O atraso no pagamento da pensão alimentícia é uma situação delicada que pode causar sérios transtornos para o alimentado, que depende desse recurso para seu sustento. Felizmente, a legislação brasileira oferece mecanismos para lidar com essa questão e garantir que o...
O cálculo do valor da pensão alimentícia é uma questão que gera muitas dúvidas, pois não existe um valor fixo estabelecido por lei. O valor é determinado com base em critérios que buscam equilibrar as necessidades de quem recebe a pensão e a capacidade financeira de...
A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei para garantir o sustento de pessoas que não têm condições de prover suas próprias necessidades. No Brasil, para ter direito à pensão alimentícia, é necessário atender a alguns requisitos básicos, que variam conforme...
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei que visa assegurar o sustento de pessoas que não têm condições de prover suas próprias necessidades. No Brasil, a pensão alimentícia pode ser destinada a diferentes beneficiários, cada um com suas particularidades...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição complexa que requer intervenções especializadas e, muitas vezes, custosas. No contexto brasileiro, os direitos dos autistas em relação aos planos de saúde são fundamentais para garantir acesso adequado a...
O regime de bens é um conjunto de regras que definem a propriedade dos bens adquiridos por um casal durante o casamento ou união estável. O regime de bens escolhido pelos cônjuges ou companheiros irá determinar como esses bens serão partilhados em caso de divórcio ou...
