por Dr. Fábio Martins | out 16, 2023 | Direito Civil
Olá Nobres Amigos, Leitores, Clientes. Nos dias atuais, um dos assuntos com maior relevância é “um tal de” Planejamento Sucessório. Para esclarecer, o planejamento sucessório é um conjunto de medidas tomadas em vida para organizar a transmissão de bens e direitos após...
por Dr. Fábio Martins | set 29, 2023 | Direito Civil
Olá Nobres Amigos, Leitores, Clientes. Essa, por incrível que pareça, é uma dúvida corriqueira em escritórios de advocacia. No intuito de desmistificar alguns mitos com relação a pensão alimentícia é que nos propomos a fazer alguns artigos explicando de forma...
por Dr. Fábio Martins | set 19, 2023 | Direito Civil
Olá Nobres Leitores. Diariamente, no nosso escritório de advocacia, surgem diversas dúvidas com relação as obrigações relacionadas a pensão alimentícia. No artigo publicado anteriormente falamos sobre os aspectos gerais e os mistérios da obrigação alimentar, no...
por Dr. Fábio Martins | ago 29, 2023 | Direito Civil
No contexto do Direito de Família no Brasil, a pensão alimentícia desempenha um papel crucial na garantia do sustento de indivíduos que, por razões diversas, não possuem os meios necessários para prover seu próprio sustento. Este artigo explora os aspectos essenciais...
por Dr. Fábio Martins | ago 3, 2023 | Direito Civil
Cada dia mais a utilização de veículos automotores, como motos, carros, caminhões, vans, ônibus, esta ligada ao dia a dia da população mundial. Não é à toa que existe a necessidade da existência de regulamentos e leis para fazerem com que o trânsito tenha uma ORDEM, e...
por Dr. Fábio Martins | jul 19, 2023 | Direito Civil
Conceito: O divórcio é o processo legal pelo qual um casal põe fim ao seu casamento. Em que vias é possível fazer o Divórcio? O Divórcio pode ser realizado de forma direita, ou seja, não há mais necessidade de comprovar que os conjugues estavam separados de fato por...
