por Dr. Fábio Martins | abr 28, 2025 | Direito Civil
A pensão alimentícia é um direito que visa garantir o sustento dos filhos, mas muitas pessoas têm dúvidas sobre sua continuidade após a maioridade. Vamos esclarecer em quais situações a pensão alimentícia para filhos maiores de idade ainda é devida: A pensão...
por Dr. Fábio Martins | abr 21, 2025 | Direito Civil
A pandemia de COVID-19 trouxe desafios significativos para muitas famílias, afetando a economia e a vida cotidiana. Esses impactos também se refletiram nas questões relacionadas à pensão alimentícia. Vamos explorar como a pandemia influenciou essa área do Direito de...
por Dr. Fábio Martins | abr 14, 2025 | Direito Civil
A pensão alimentícia é um direito que visa garantir o sustento de quem não pode prover suas próprias necessidades. No entanto, as circunstâncias financeiras e pessoais das partes envolvidas podem mudar ao longo do tempo, tornando necessária a revisão do valor da...
por Dr. Fábio Martins | abr 7, 2025 | Direito Civil
A guarda compartilhada é um modelo de convivência que busca equilibrar a participação de ambos os pais na vida dos filhos após a separação. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre como a guarda compartilhada afeta a obrigação de pagar pensão alimentícia. Vamos...
por Dr. Fábio Martins | mar 24, 2025 | Direito Civil
Optar por um acordo amigável para definir a pensão alimentícia pode ser uma alternativa viável e menos conflituosa para muitas famílias. No entanto, é importante entender as vantagens e desvantagens dessa escolha antes de tomar uma decisão. Vamos explorar os...
por Dr. Fábio Martins | mar 17, 2025 | Direito Civil
A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o sustento de quem não pode prover suas próprias necessidades. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre a duração dessa obrigação. Vamos esclarecer até quando a pensão alimentícia é devida: Para Filhos...