por Dr. Fábio Martins | jul 19, 2023 | Direito Civil
Conceito: O divórcio é o processo legal pelo qual um casal põe fim ao seu casamento. Em que vias é possível fazer o Divórcio? O Divórcio pode ser realizado de forma direita, ou seja, não há mais necessidade de comprovar que os conjugues estavam separados de fato por...
por Dr. Fábio Martins | jul 8, 2023 | Direitos do consumidor
Você sabe ou já caiu no golpe do Empréstimo Consignado? Sabe Aquele valor que cai na sua conta bancária por um milagre na mãe natureza, mas que você não tem ideia de onde veio? Vem comigo que vou te explicar, e dar 05 dicas valiosas para você não cair nesse golpe, ou...
por Dr. Fábio Martins | jun 23, 2023 | Direito Civil
1)- CONCEITOS O inventário é um procedimento legal realizado após o falecimento de uma pessoa, com o objetivo de apurar e registrar todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. É um processo necessário para a devida partilha dos bens entre os herdeiros,...
por Dr. Fábio Martins | jun 18, 2023 | Direito Previdenciário
O auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o exercício de suas atividades laborais. Neste artigo, discutiremos os...
por Dr. Fábio Martins | jun 14, 2023 | Direito Civil
Apaixonado(a) e buscando segurança jurídica? Descubra as respostas que você precisa sobre união estável no Brasil e desvende as diferenças entre uma união estável sem registro e uma união estável registrada em cartório, além de entender as nuances entre namoro, união...
