Você sabia que é possível manter seus direitos previdenciários por até 36 meses, mesmo sem contribuir ao INSS? Esse benefício é chamado de período de graça, e garante que, em momentos de desemprego ou dificuldades financeiras, você continue protegido. Neste artigo,...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição complexa que requer intervenções especializadas e, muitas vezes, custosas. No contexto brasileiro, os direitos dos autistas em relação aos planos de saúde são fundamentais para garantir acesso adequado a...
O regime de bens é um conjunto de regras que definem a propriedade dos bens adquiridos por um casal durante o casamento ou união estável. O regime de bens escolhido pelos cônjuges ou companheiros irá determinar como esses bens serão partilhados em caso de divórcio ou...
Olá Nobres Leitores, Cliente e Amigos. No dia a dia de um escritório de advocacia são várias as dúvidas que são trazidas pelos clientes. Essas dúvidas, para serem respondidas, exigem do profissional do direito o conhecimento da legislação (leis), da doutrina...
Olá Nobres Amigos, Leitores, Clientes. Nos dias atuais, um dos assuntos com maior relevância é “um tal de” Planejamento Sucessório. Para esclarecer, o planejamento sucessório é um conjunto de medidas tomadas em vida para organizar a transmissão de bens e direitos após...