Optar por um acordo amigável para definir a pensão alimentícia pode ser uma alternativa viável e menos conflituosa para muitas famílias. No entanto, é importante entender as vantagens e desvantagens dessa escolha antes de tomar uma decisão. Vamos explorar os...
A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o sustento de quem não pode prover suas próprias necessidades. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre a duração dessa obrigação. Vamos esclarecer até quando a pensão alimentícia é devida: Para Filhos...
O atraso no pagamento da pensão alimentícia é uma situação delicada que pode causar sérios transtornos para o alimentado, que depende desse recurso para seu sustento. Felizmente, a legislação brasileira oferece mecanismos para lidar com essa questão e garantir que o...
O cálculo do valor da pensão alimentícia é uma questão que gera muitas dúvidas, pois não existe um valor fixo estabelecido por lei. O valor é determinado com base em critérios que buscam equilibrar as necessidades de quem recebe a pensão e a capacidade financeira de...
A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei para garantir o sustento de pessoas que não têm condições de prover suas próprias necessidades. No Brasil, para ter direito à pensão alimentícia, é necessário atender a alguns requisitos básicos, que variam conforme...
