Problemas com produtos ou serviços podem gerar danos morais, especialmente quando o consumidor é tratado desrespeitosamente ou tem seus direitos violados. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os consumidores brasileiros e estabelece que práticas abusivas,...

Com o avanço da tecnologia e o uso crescente das redes sociais, os casos de danos morais no ambiente digital estão se tornando cada vez mais frequentes. Comentários ofensivos, divulgação de informações pessoais sem consentimento e cyberbullying são algumas das...

A indenização por danos morais pretende compensar a vítima pelo sofrimento emocional sofrido. No Brasil, não há um valor fixo para essa indenização, e cabe ao juiz determinar o montante com base em critérios como a gravidade do dano, a capacidade econômica do ofensor...